Propinas no Público

Aumento das propinas no superior para financiamento mais justo e eficiente

Isabel Leiria, Público

OCDE sugere modelo de empréstimos e bolsas, já que os mais necessitados continuam a ficar de fora do sistema

O actual sistema de financiamento público do ensino superior é questionável em termos de equidade. Afinal, o dinheiro despendido pelo Estado beneficia apenas uma pequena parte da população que não só tende a ter mais posses, como virá a retirar grandes benefícios pessoais deste investimento, assegurado em larguíssima medida (90 por cento do total da despesa nacional neste nível de ensino) pela generalidade dos contribuintes, lembra a OCDE.
Por isso, recomenda-se no relatório económico sobre Portugal, as fontes de financiamento das instituições de ensino públicas devem ser alargadas, combinando orçamento de estado, propinas e associações com empresas e centros de investigação.
"Aumentar as propinas no ensino superior e, simultaneamente, desenvolver um sistema de empréstimos (talvez com a possibilidade de pagamento após a formação e entrada no mercado de trabalho) seria mais justo e aumentaria a eficiência". Até porque, continua-se, "as propinas nas instituições públicas são relativamente baixas enquanto as contrapartidas salariais para os detentores de um diploma são altas".
Os peritos da OCDE acreditam que, se os estudantes pagassem taxas de frequência mais altas, passariam a estar mais atentos à qualidade e às matérias oferecidas, exercendo assim maior pressão sobre as instituições, para que dessem respostas às suas necessidades. Além disso, os recursos adicionais permitiriam aumentar a qualidade do pessoal docente e da investigação.
Ao mesmo tempo, caberia ao Estado assegurar o apoio aos mais necessitados, através de bolsas e empréstimos. Este aspecto é crucial, sobretudo num país onde a selectividade no acesso ao superior é "mais acentuada do que em muitos outros países e a participação dos estudantes dos estratos sócio-económicos inferiores continua a ser particularmente baixa".
A OCDE lembra ainda que, apesar de cerca de um quarto dos alunos receberem algum apoio do Estado, essa ajuda mensal é, em média, "muito reduzida".

Racionalizar a oferta,
diminuir o insucesso
Apesar do investimento estatal considerável na educação superior, a despesa por aluno continua a ser baixa, comparando com a média da OCDE ou com os outros níveis de ensino. Face aos constrangimentos económicos e financeiros do país, sugerem-se intervenções no sentido de garantir ganhos de eficiência.
Como? Racionalizando a oferta, que é excessiva, pela fusão e encerramento de instituições, pelo fecho de cursos com poucos alunos e reestruturação das formações, com aposta nas áreas das ciências e tecnologias; criando "redes de conhecimento", entre universidades e politécnicos, que permitiriam "economias de escala e mais qualidade"; desenvolvendo parcerias internacionais com instituições de prestígio.
Outro dos pontos que deve merecer muita atenção das políticas públicas prende-se com as elevadas taxas de insucesso e abandono escolares. Aqui, sugere a OCDE, a solução passa pela diversificação das ofertas educativas e pela melhoria da qualidade. Desenvolver uma maior capacidade científica, autonomia e prestação de contas por parte das instituições, acompanhada de um sistema de acreditação, são passos essenciais, diz a organização.
A formação de adultos é também alvo de reparo da OCDE. Sendo um dos países onde a população activa é menos qualificada, Portugal apresenta igualmente uma das mais baixas taxas de participação da sua população activa em acções de formação (menos de 10 por cento). E quem participa são sobretudo os trabalhadores mais novos, mais habilitados e de grandes empresas.
É preciso fazer um melhor uso dos recursos educativos existentes, garantir que a formação chega a quem tem mais necessidade, designadamente através de uma maior informação e orientação sobre as oportunidades existentes, monitorizar a qualidade.
A criação de um sistema de nacional de certificação das competências (com atribuição de equivalência a estudos básicos e secundários) é elogiada pela OCDE, que lembra, no entanto, que este modelo ainda está a dar os primeiros passos.