Darfur. Uns mortos valem mais que outros (cont)

Darfur foi uma região sempre ignorada pelos poderes do Sudão (coloniais e depois de país independente) e a população decidiu exigir mais autonomia e mais condições para a região. O governo do Sudão decidiu armar uma milícia, os Janjaweed, que aniquilasse a rebilião usando todos os meios possíveis que incluem matar sem qualquer restrição. Provavelmente 300.000 pessoas morreram já como resultado directo deste genocídio onde formas extremas de violência sexual estão tabmém a ser usadas para aniquilar a revolta. Há uma base racial: os Janjaweed e o governo são árabes não negros que matam tribos africanas negras e não árabes. Há evidentemente mais nuances e mais complexidade na questão que pode ser esmiuçada nas referências do post.

O mais incrível é que tudo isto se tenha passado sem que o Ocidente verdadeiramente tenha tido uma resposta concreta sobre o assunto. 300.000 pessoas são as pessoas que morreram no Tsunami e que justamente resultaram na enorme onda de solidariedade internacional. São mais de 300 vezes as pessoas que morreram em New Orleães e que tiveram semanas a fio nas primeiras páginas dos jornais. No Tsunami e em New Orleas morreu essa gente, mas pouco haveria a fazer. Neste caso estas pessoas estão a morrer porque o mundo não consegue agir para forçar a resolução do problema. Transcrevi uma parte do artigo do NYBR sobre a resposta diplomática dos Estados Unidos e da Europa na bicicleta XL.

Recentemente tem havido algum movimento, e uma carta de dois senadores americanos (um deles, Barack Obama é a grande esperança democrata para eleições futuras) tem agitado algumas águas. Também Joey Cheek, um medalhista de ouro americano, dos Jogos Olímpicos de Inverno ajudou, ao doar todo o dinheiro decorrente da sua vitória para a www.righttoplay.com e a ajuda para Darfur.

Não sei o que se pode fazer sobre o assunto; mas pelo menos fica a contribuição para que se fale um pouco mais disto.

Diplomacia Americana e Europeia em Darfur

President Bush tried to be all things to all men on the Sudan/ Darfur question. Never mind that the result was predictably confused. What mattered was that attractive promises could be handed around without any sort of firm commitment being made. Predictably, the interest level of US diplomacy on the Sudan question dropped sharply as soon as President Bush was reelected....

In its usual way of treating diplomatic matters, the European Union presented a spectacle of complete lack of resolve and coordination over the Sudan problem in general and the Darfur question in particular. The French only cared about protecting Idris Deby's regime in Chad from possible destabilization; the British blindly followed Washington's lead, only finding this somewhat difficult since Washington was not very clear about which direction it wished to take; the Scandinavian countries and the Netherlands gave large sums of money and remained silent; Germany made anti-GoS noises which it never backed up with any sort of action and gave only limited cash; and the Italians remained bewildered.

in Prunier, Darfur: The Ambiguous Genocide, as cited in Genocide in Slow Motion, by Nicolas d. Kristof, The New York Review of Books, Feb 2006

A cilada

A cilada
PONTO DE VISTA JORGE ALMEIDA FERNANDES
Público On Line, 12 Fevereiro 2006

A gesta dos cartoons dinamarqueses, em nome da liberdade de expressão, redundou num serviço prestado aos islamistas e às ditaduras árabes. Perdem a Europa, os Estados Unidos e os muçulmanos seculares. O Irão é o primeiro beneficiário

Écedo para medir os estragos da contra-ofensiva islâmica a propósito das caricaturas dinamarquesas. Os europeus caíram numa cilada que eles próprios armaram e fere os seus interesses vitais em dois planos: a implicação da Europa no Médio Oriente e o modelo de integração dos muçulmanos.
Que significam as caricaturas? Há três níveis de resposta. É legítimo representar a imagem de Maomé, porque as leis islâmicas não têm curso nos Estados europeus. Satirizar a religião é algo a que eles se têm de habituar, embora se trate de terreno perigoso, como tudo o que toca o sagrado. Ao contrário, a representação de Maomé como bombista significa colar a imagem de terrorista às comunidades islâmicas, criminalizá-las em bloco: é racismo. Ofende os padrões europeus de civilização. Pela manifesta vontade de humilhar os muçulmanos, alguns dos desenhos lembram as caricaturas anti-semitas dos tristes anos 1930. É algo que a "sensível" imprensa israelita denunciou.

Liberdade de expressão
Estava a crise a começar quando um jornal francês e, depois, outros diários continentais republicaram os cartoons em solidariedade com o Jyllands-Posten e em nome duma ameaçada liberdade de expressão. É o momento decisivo na explosão e expansão do processo, um acto "claramente incendiário" (Gary Younge, em The Nation).
Os grandes jornais ingleses e americanos fizeram a opção inversa: a liberdade de imprensa é intocável mas deve ser exercida com limites. Em nome da responsabilidade - não ofender gratuitamente religiões e comunidades.
The Independent (Londres) diz que não se trata apenas de liberdades: "Há o direito de expressão livre de toda a censura. Mas também há o direito, para numerosos muçulmanos, de viverem numa sociedade plural e laica sem se sentirem oprimidos, ameaçados ou achincalhados. Sobrepor um direito ao outro é a marca do fanatismo."
No Times, o antigo director Sir William Rees-Mogg publicou uma coluna que se condensa numa frase: "Nem Locke, o nosso grande profeta da liberdade, jamais teria defendido estes ofensivos cartoons." No Sunday Times, Simon Jenkins titulou: "Estes cartoons não defendem a liberdade de expressão". São "ofensivos e difamatórios". O Guardian conclui: "A republicação provocatória destes desenhos na Europa é mais contestável do que parece."
Os jornais americanos sublinharam o direito de tudo publicar, mas recusaram a reprodução de cartoons que julgaram ofensivos para uma comunidade. O Washington Post lançou esta semana um virulento ataque aos jornais europeus: republicaram as caricaturas "não por amor à liberdade de expressão", que não está ameaçada na Europa, mas por "insensibilidade ou hostilidade" aos outros.
A deriva continua: o jornal satírico francês Charlie-Hebdo já se comprometeu a publicar os cartoons sobre o Holocausto que o Irão promete.

A ofensiva islâmica
O Jyllands-Posten assumiu (em Setembro) que publicava os desenhos como um insulto calculado para educar a pequena comunidade muçulmana dinamarquesa. Não imaginou que estava a fornecer às ditaduras árabes e aos ulemas fundamentalistas o pretexto que procuravam para lançar uma ofensiva política contra a Europa.
A reacção das comunidades islâmicas europeias, à excepção dos "clássicos" islamistas de Londres, foi extremamente moderada, embora seja notório o ressentimento. Já no Médio Oriente houve um reacção desproporcionada, que se traduziu numa orquestrada onda de violência.
Reportou o New York Times que os cartoons dinamarqueses estiveram na ordem do dia da assembleia da Organização da Conferência Islâmica, em Meca, em Dezembro. Terá sido planeado um contra-ataque, dirigido pelos sauditas e organizações de ulemas: os fiéis foram informados da blasfémia dinamarquesa contra o Profeta.
A partir daqui, explica o islamólogo Olivier Roy, há uma conjunção de interesses políticos. Não é o choque de civilizações. Na querela das caricaturas, "o debate de valores não opõe Ocidente e Islão, é interno ao próprio Ocidente". "A violência foi instrumentalizada por Estados e movimentos políticos que rejeitam a presença dos europeus num certo número de crises no Médio Oriente" (Le Monde).
A Síria, por causa do Líbano, e o Irão, por causa do nuclear, querem pôr termo à intervenção europeia no Médio Oriente, tanto mais que, ao contrário da guerra do Iraque, ela é agora coordenada com os EUA e muito mais eficaz. No Afeganistão, os taliban terão tido algum papel.
Que move os sauditas? Mostrar aos súbditos que continuam a ser os guardiões da fé e, sobretudo, anular a pressão americana sobre as reformas. Disse ao New York Times um analista libanês: os protestos foram uma oportunidade para liquidar o "apelo ocidental" junto dos árabes, mostrando que a liberdade promovida pelo Ocidente se traduz no desrespeito pelo Islão. Trata-se igualmente de pôr em causa "a força moral" da Europa (Gilles Kepel).
Porquê a cumplicidade egípcia? A vitória eleitoral do Hamas leva o Cairo e outras capitais a fazer o mesmo desafio a Washington: se querem mais islamismo imponham mais eleições livres. A grande excepção é o ayatollah Ali Sistani que ordenou aos fiéis que ficassem tranquilos: os xiitas ganharam as eleições no Iraque e não querem desordem.
Há uma dimensão final, a mais preocupante e que, além da cultura, toca a paz civil na Europa: os fundamentalistas árabes querem submeter as comunidades muçulmanas europeias, prosseguir a doutrinação ideológica e impedir a sua integração na sociedade laica. Os imãs enviados do Médio Oriente vêm pregar nas mesquitas europeias a prevalência da sharia (lei islâmica) sobre o Estado de Direito, instigando os antagonismos confessionais.
O multiculturalismo, que em alguns países traduz o desígnio xenófobo de manter segregadas as comunidades "alógenas", está em acelerada derrapagem e levanta um problema crucial: a que lei obedecem os muçulmanos europeus? Por aqui passa o futuro da Europa.
Moral da história: islamistas e islamófobos esfregam as mãos, pois vêem confirmados os seus preconceitos. Os muçulmanos seculares, cá e lá, perdem margem de manobra. Os governos europeus, e o americano, estão na defensiva. O Irão, que tenta quebrar o isolamento, é o primeiro beneficiário.
E o Jyllands-Posten? Ao início, foi grandiloquente: "Se pedíssemos desculpa, trairíamos as gerações que lutaram [pelo direito de expressão] e os moderados muçulmanos com mente democrática." Quando já era tarde, pediu meia desculpa. Na quinta-feira, apresentou desculpas num jornal argelino. Ninguém lhes explicou que seria a última coisa a fazer após o incêndio das embaixadas.
"Há pessoas que clamam pela liberdade de expressão como compensação pela liberdade de pensar que raramente exercem", disse no século XIX o filósofo dinamarquês Soren Kierkgaard.

manifesto

enviado pelo amigo manson

Como uma liberdade
Um conjunto de cartoons satíricos sobre Maomé originalmente publicados num jornal dinamarquês e republicados pela generalidade da imprensa ocidental fizeram eclodir uma impressionante onda de violência em alguns países islâmicos. Um ódio que assemelha a algo de irracional, inflamado nas multidões de rua, transformando-se assim na representação de uma vaga de barbárie. Numa democracia, as opiniões só existem na medida em que existe igualmente liberdade para as exprimir, divergir e criticar. Em cada momento histórico, há um determinado universo de valores que só é dominante porque os sujeitos sociais os partilham de uma forma comum e plural. Em regimes autoritários, esse consenso é forçado por via de uma estrutura repressiva que se impõe aos cidadãos. Na generalidade dos países islâmicos, uma religião é aliada desse aparelho coercivo. Plasmando-se ao poder político, as simbologias criadas por uma leitura dessa religião geram as próprias condições de reprodução do autoritarismo. Actualmente, a incapacidade de articulação de um discurso moderado no interior do Islão transforma essa realidade num cenário particularmente crítico. Afirmá-lo é constatar algo que só um proselitismo feroz pode confundir com preconceito ou xenofobia, sobretudo quando isso é valorizar todos aqueles que no terreno não cedem ao cativeiro do fundamentalismo islâmico. Em condições sempre dramáticas, tantas vezes assumindo o exílio oua morte contra fatwas assassinas. Há, no Ocidente, quem queira conscientemente evitar abordar o essencial.
Porque é absolutamente irrelevante se os cartoons são ou não ofensivos, se são ou não ‘despropositados’. Não há aí matéria de discussão. Todos os dias nos deparamos na imprensa com opiniões ofensivas e/ou despropositadas.
Por isso é que são opiniões.
Por isso é que são publicadas em páginas de jornais. Por isso é que lhes podemos contrapor argumentos sem medo. E é tudo isso que nos enriquece enquanto membros de uma comunidade democrática, com opiniões que são tantas vezes execráveis mas nunca atentatórias da integridade de quem delas discorda. Em 1689, John Locke escrevia na sua Carta sobre a Tolerância que «a tolerância […] aplica-se ao exercício da liberdade, que não é licença para fazer tudo o que se deseja, mas o direito de obedecer à obrigação, essencial a cada homem, de realizar a sua natureza». Mais de três séculos depois, ainda se justifica uma violência cega como legítima reacção à ‘blasfémia’. Quem o faz, aceita regredir na capacidade de afirmar o princípio da diferença como o princípio inalienável da realização individual, seja ela minoritária ou não na sociedade em que se insere. Daí a separação formal entre Estado e igrejas nos países democráticos, permitindo uma volatilidade dos laços morais que será tanto maior quanto a sua relação com a diversidadedas práticas, das vivências e dos costumes. Após o 11 de Setembro de 2001, a generalidade das discussões sobre este tema estão viciadas entre o radicalismo bélico e o militantismo relativista. Este documento é por isso um contributo para explorar uma alternativa a essa dicotomia, subscrito por cidadãos e cidadãs com percursos distintos e filiações políticas muito diversas, à esquerda e à direita, com ou sem religião, que têm leituras certamente opostas quanto ao terrorismo e à sua prevenção. Em comum têm porém a recusa na cedência de um conjunto de princípios que, no seu entender, poderão traduzir parte do património civilizacional ocidental. A começar pela liberdade de expressão, que pode e deve ser um valor universal. Os apelos de governos europeus para a ‘responsabilidade’ no uso dessa liberdade de expressão são a metáfora de um complexo de culpa em relação aalgum passado histórico do Ocidente que não pode ser esquecido. Mas que também não pode servir de intermediário a todas as leituras sobre o tempo presente. Qualquer vírgula colocada na liberdade de imprensa será um silêncio a mais. Pedir desculpa pela emissão de uma opinião livre publicada num jornal europeu será pedir desculpa pela Magna Carta, por Erasmo, por Voltaire, por Giordano Bruno, por Galileu, pelo laicismo, pela Revolução Francesa, por Darwin, pelo socialismo, pelo Iluminismo, pela Reforma, pelo feminismo. Porque tudo isso nos une na herança de um processo histórico que aparece agora criminalizado pela susceptibilidade de um dogma impositivo,incapaz de olhar o outro. Do mesmo modo que tudo isso nos separa daqueles que, sem concessões, reclamam uma superioridade civilizacional para a sua civilização. Qualquer que ela seja.
Os primeiros signatários,Tiago Barbosa Ribeiro e Rui BebianoPorto e Coimbra, 9/2/06

Para se associar a este manifesto, envie um e-mail para http://us.f305.mail.yahoo.com/ym/Compose?To=t.b.ribeiro@sapo.pt&YY=65989&order=down&sort=datecom o seu nome, profissão e localidade de residência.Será incluído/a brevemente nos signatários do documento.

Ex-presidente do Instituto da Droga financiou revista da irmã

Quando ocupava o cargo de presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), o ex-deputado do Partido Social Democrata (PSD) Nuno Freitas fez um ajuste directo para financiar uma revista editada pela sua irmã e cuja empresa editora tem como sócio um correligionário seu do PSD. A adjudicação foi feita depois da derrota do PSD nas eleições legislativas de 2005.

Contas feitas, os dois números únicos da publicação Cérebro Toxicodependente custaram ao Estado 138.516 euros - mais de seis vezes do valor que custa a revista científica do IDT, Toxicodependências (cerca de 22 mil euros por três números anuais) e o suficiente para financiar durante mais de dois anos uma equipa de rua que ajuda a reduzir os danos de consumos de droga problemáticos, o que incluiria o veículo, o pagamento a três técnicos, e a distribuição de kits de troca de seringas. Em média, uma equipa de redução de danos custa ao IDT cerca de 50 mil euros por ano.

O financiamento da publicação de dois números únicos foi autorizado já a 15 de Março do ano passado, 23 dias depois das eleições legislativas que deram a vitória ao Partido Socialista e retiraram do poder o PSD.

A adjudicação foi feita por ajuste directo. Não querendo pronunciar-se sobre o processo, o actual presidente do IDT, João Goulão, afirma que "é uma decisão do anterior conselho de administração que envolve compromissos financeiros que o IDT vai respeitar". O número 1 da revista saiu em Junho e o segundo foi publicado em Dezembro.

A revista tem como editora Catarina Freitas, irmã do ex-presidente do IDT. A empresa que editou a revista Cérebro Toxicodependente, a Bioevent Consultores, está sediada em Coimbra, cidade natal de Nuno Freitas, e tem como um dos sócios accionistas Filipe Nascimento.

Filipe Nascimento é amigo pessoal de Nuno Freitas e ocupa actualmente o cargo de vice-presidente da comissão política nacional da JSD sendo nessa qualidade representante na comissão política do partido; foi candidato às eleições legislativas de 2005 pelo PSD no círculo eleitoral de Coimbra. Freitas, que é também médico, é actualmente vice-presidente da distrital de Coimbra do PSD e ocupou vários cargos nas estruturas locais e nacionais da JSD, tendo também desempenhado o cargo de vice-presidente. Foi em Agosto de 2004 que foi nomeado pelo então primeiro-ministro Santana Lopes como presidente do IDT, cargo que ocupou apenas entre Setembro de 2004 e 1 de Maio de 2005. Antes tinha sido vereador em Coimbra.

Contactado pelo PÚBLICO, Nuno Freitas afirma que o processo não coloca quaisquer dúvidas em termos legais e "está disponível no IDT para poder ser consultado".

Quanto ao facto de a empresa editora envolver um colega de partido e seu amigo pessoal, afirma que a proposta não partiu do IDT e foi apresentada pela própria editora feita em conjunto com um grupo de universitários, sendo "da exclusiva responsabilidade e autoria" da empresa, respondeu. Mas o director da revista e professor na área do comportamento desviante na Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, João Marques Teixeira, disse ao PÚBLICO: "A ideia foi do Nuno Freitas que depois falou comigo para ser responsável científico." Era da sua responsabilidade escolher os artigos que considerava importantes, cabendo os contactos para os obter à editora, Catarina Freitas.

Marques Teixeira afirma que voltou a contactar a actual direcção do IDT para continuar a revista, mas não se mostraram interessados.

Nuno Freitas afirma que a participação da irmã "só é efectivamente realizada" após a sua saída do IDT e "por manifesta vontade e insistência do grupo de trabalho liderado pelo professor João Marques Teixeira". O director da revista não se recorda com precisão se Nuno Freitas já teria abandonado o cargo quando decidiu convidar Catarina Freitas para editora da revista, académica com quem já trabalhava, mas que o convite terá acontecido entre Abril e Maio. Freitas abandona o cargo a 1 de Maio.

Nuno Freitas nega qualquer favorecimento a um colega de partido e, segundo declarou, houve um "único critério de apreciação": "O projecto da revista detinha uma assinalável valia como elemento de discussão, informação e formação científicas abordando com pioneirismo a relação das toxicodependências com as neurociências". Acrescentou ainda que se tratou "de um projecto pontual que veio ao encontro de uma linha de desenvolvimento da investigação e formação existentes em Portugal sobre o assunto".

A editora da Cérebro Toxicodependente, Catarina Freitas, refere que, apesar de ser doutorada em Neurociências, área onde tem desenvolvido investigação também no estrangeiro, teve "grandes reticências em ser incluída no projecto por ser irmã" de Nuno Freitas, mas aceitou depois da saída deste do IDT, já que o primeiro número é de Junho e ele saiu em Maio.

Negando tratar-se de uma situação "de favorecimento", afirma que "é indiscutível que o boletim vem dar a conhecer investigações de ponta nesta área".

Filipe Nascimento afirma que a empresa da qual é sócio apresentou outros projectos ao IDT que foram recusados e que este foi aceite pelo "seu brutal interesse científico e por preencher uma lacuna na área à qual se destina". Sendo gestor de várias empresas, diz: "Não é por ser militante do PSD que vou deixar de desenvolver a minha actividade profissional."

Público On Line - 11 Fevereiro 2006